Processo minerário

803.057/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 49

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1707)

     AI N°859/2016 -898/2016

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°859/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°898/2016

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°479/2014

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5. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/06/2011, Relação n° 24/2011, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: Área de 2000ha para 961,19ha, leia-se: Área de 2000ha para 741,48ha

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6. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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8. 28/03/2011 Seção 1

   Página 104 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 104

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10. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 54

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