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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.541/1986-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2245/11-DOU de 15/07/2011

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 22/07/2011, Relação n° 91, Seção I, pág. 168-Onde se lê: "Torna sem efeito multa aplicada(535) - Relação nº 41", leia-se: "Publicado DOU de 20/04/2011, Relação nº 41, A.I. nº 196/09"

RELAÇÃO Nº 127/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexandre de Souza Pereira - 815522/06 - A.I. 555/11

Elizabeth Dos Santo Felicio - 815181/08 - A.I. 553/11

José Luiz Ançay - 815381/07 - A.I. 552/11

Pisoforte Revestimentos Ceramicos Ltda - 815905/07 - A.I. 559/11

Precideu Bortolino Rigotti - 815842/09 - A.I. 180/11

Priscila Porsch - 815447/10 - A.I. 556/11

Severo Antônio Paz - 815209/05 - A.I. 554/11

Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815906/07 - A.I. 557/11

Valdir Ferreira - 815559/07 - A.I. 561/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 66

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