Processo minerário

815.537/1995

32 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 01/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2013 Seção 1

Alvará n°2667/2012 - Cessionario:815.857/2012-PARAISO CO- — página do DOU de 25/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/06/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/01/2017 Seção 1

Alvará n°3792/2014 - Cessionario:832.218/2016-CMG CONSTRU- — página do DOU de 13/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/05/2017 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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30/10/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/01/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 24/01/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/02/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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