Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 303/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - A.I. 592/11 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - A.I. 597/11, 850454/10 A.I. 598/11, 850455/10 - A.I. 599/11, 850456/10 - A.I. 600/11 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - A.I. 593/11 Milena Vieira Freire - 851155/08 - A.I. 594/11 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - A.I. 595/11, 850083/09 A.I. 596/11
RELAÇÃO Nº 304/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Flavio Frossard - 850484/09 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850536/07 Miguel Nabut - 850457/09 Rodrigo Milani - 850320/10, 850345/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10
RELAÇÃO Nº 305/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aviz & Evangelista Ltda - 850550/10 - Not.556/2011 - R$ 313,83
RELAÇÃO Nº 306/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º , IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: m. r. s. 0liveira - me Cpf/cnpj :04.681.699/0001-53 Processo de cobrança: 950733/11 Valor: R$.21.112,74
Titular: Marcel Ceramica Ltda Cpf/cnpj :04.941.694/0001-12 - Processo de cobrança: 950731/11 Valor: R$.4.934,42
Titular: Martop - Construções e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :03.735.306/0002-65 - Processo de cobrança: 950732/11 Valor: R$.128.501,42
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2011, p. 79