Processo minerário

850.218/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 18/03/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 29/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 18/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 01/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 02/04/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 25/10/2013 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 08/03/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 774, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 08/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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14. 14/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

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15. 18/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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