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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
181
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    N°1750/11 840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1747/11 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1749/11 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1751/11 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1748/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.081/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.213/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.215/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.216/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.217/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.298/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.306/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.309/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.314/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.315/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.317/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.021/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.214/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF.

N°1750/11 840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1747/11 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1749/11 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1751/11 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1748/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.081/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.213/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.215/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.216/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.217/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.298/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.306/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.309/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.314/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.315/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 840.317/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 106/11 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°246/11 840.407/2007-JSA Ferreira Minérios - ME- AI N°240/11

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHOOF. N°1730/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.313/2009-RICARDO JORGE SALGADO LEITE

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2011, p. 95

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