Processo minerário

840.039/1997

24 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2010 e 26/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

28/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/05/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 16/05/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/01/2012 Seção 1

Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Decisão nº: 020/DNPM/PB — página do DOU de 14/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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19/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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19/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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15/04/2020 Seção 1

requerimento, após cumpridas as seguintes condicionantes: — página do DOU de 15/04/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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