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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Seção
1
Data
Edição
182
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Art. 1º Outorgar à MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA. concessão para lavrar Granito, no Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o desmembramento para o processo DNPM nº 896.050/2010, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 905,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°39'18,890''S/40°39'40,032''W; 18°39'18,889''S/40°38'59,208''W; 18°39'18,896''S/40°40'12,181''W; 18°37'57,587''S/40°40'12,181''W; 18°37'57,573''S/40°37'55,715''W; 18°39'18,882''S/40°37'55,697''W; 18°39'18,889''S/40°38'59,208''W; 18°39'07,452''S/40°38'59,208''W; 18°39'07,452''S/40°39'04,176''W; 18°38'51,576''S/40°39'04,176''W; 18°38'51,576''S/40°39'10,224''W; 18°38'46,932''S/40°39'10,224''W; 18°38'46,932''S/40°39'27,972''W; 18°38'58,812''S/40°39'27,972''W; 18°38'58,812''S/40°39'42,336''W; 18°39'03,924''S/40°39'42,336''W; 18°39'03,924''S/40°39'40,032''W; 18°39'18,890''S/40°39'40,032''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°39'18,889''S e Long. 40°38'59,208''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1196,5m-E; 2138,6m-W; 2500,0m-N; 4000,0m-E; 2500,0mS; 1861,3m-W; 351,7m-N; 145,6m-W; 488,1m-N; 177,3m-W; 142,8m-N; 520,2m-W; 365,3m-S; 421,0m-W; 157,2m-S; 67,5m-E; 460,2m-S.

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.296/1996, resolve:

Art. 1º Outorgar à MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA. concessão para lavrar Granito, no Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o desmembramento para o processo DNPM nº 896.050/2010, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 905,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°39'18,890''S/40°39'40,032''W; 18°39'18,889''S/40°38'59,208''W; 18°39'18,896''S/40°40'12,181''W; 18°37'57,587''S/40°40'12,181''W; 18°37'57,573''S/40°37'55,715''W; 18°39'18,882''S/40°37'55,697''W; 18°39'18,889''S/40°38'59,208''W; 18°39'07,452''S/40°38'59,208''W; 18°39'07,452''S/40°39'04,176''W; 18°38'51,576''S/40°39'04,176''W; 18°38'51,576''S/40°39'10,224''W; 18°38'46,932''S/40°39'10,224''W; 18°38'46,932''S/40°39'27,972''W; 18°38'58,812''S/40°39'27,972''W; 18°38'58,812''S/40°39'42,336''W; 18°39'03,924''S/40°39'42,336''W; 18°39'03,924''S/40°39'40,032''W; 18°39'18,890''S/40°39'40,032''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°39'18,889''S e Long. 40°38'59,208''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1196,5m-E; 2138,6m-W; 2500,0m-N; 4000,0m-E; 2500,0mS; 1861,3m-W; 351,7m-N; 145,6m-W; 488,1m-N; 177,3m-W; 142,8m-N; 520,2m-W; 365,3m-S; 421,0m-W; 157,2m-S; 67,5m-E; 460,2m-S.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 42, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2004.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 129 — DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2011, p. 133

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