Processo minerário

896.050/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40161/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 128/2015

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°073/2016 - DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°074/2016 - DNPM/ES.

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6. 03/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

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7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

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8. 30/03/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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9. 10/03/2015 Seção 1

   Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

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10. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 215/2014

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11. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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12. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

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17. 21/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

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18. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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