Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 120/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.228/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°1772/11
840.229/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA-OF. N°1777/11
840.332/2011-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA-OF. N°1773/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1768/11
840.121/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-
DA-OF. N°1767/11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.273/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.274/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.284/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.294/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.311/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.312/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.313/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.193/2004-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO-AI N°208/11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Paudalho I, marca Indaiá e embalagens de 5L, 10L e 20L- PAUDALHO/PE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.081/2010-JESSE DE OLIVEIRA BRAGA- Registro de Licença No.:607/2010 - Vencimento em 08/06/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°251/11
840.405/2008-Consórcio Construtor Águas do São Francisco- AI N°249/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.456/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE SOUZA
Relação nº 121/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO
840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO
840.389/2010-GERALDO AURINO DE LIMA
840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO
840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO
840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA
840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA
840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES-
OF. N°1793/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA- AI N° 247/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT-
DA-OF. N°221.44.001-ER/2011/PE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°197/2011
840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO-AI N°206/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO-Registro de Licença n°717/2011 de 12/09/2011-Vencimento em 22/12/2013
840.216/2011-NILDOMAR DIAS DE BARROS-Registro de Licença n°718/2011 de 14/09/2011-Vencimento em 29/03/2012
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
854.961/1976-BRINEL - Briagem Nordeste Ltda.- AI N°250/11
840.196/2003-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°239/11
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.591/2007-EMANUEL MATEUS DE CASTRO- Alvará n°1.090/2008 - Cessionário: Pedreiras do Brasil s/a- CNPJ 28.396.794/0001-73
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
840.080/2006-HENIO JUELDON PEREIRA LEANDROAI N°68/09
Relação nº 123/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
João da Silva Vicente - 840049/04 - Not.183/2011 - R$ 2.035,80
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2011, p. 54