Processo minerário

840.106/1980

32 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 05/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/01/2010
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/06/2011 Seção 1

ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/09/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/10/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/08/2015 Seção 1

Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/06/2016 Seção 1

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/03/2018 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/01/2025 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/05/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 840.106/1980

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis