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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
185
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 120/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.228/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1772/11

840.229/2011-BRITEC BRITAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA-OF. N°1777/11

840.332/2011-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA-OF. N°1773/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1768/11

840.121/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-

DA-OF. N°1767/11

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.273/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.274/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.284/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

840.294/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

840.311/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

840.312/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

840.313/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.193/2004-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO-AI N°208/11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Paudalho I, marca Indaiá e embalagens de 5L, 10L e 20L- PAUDALHO/PE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.081/2010-JESSE DE OLIVEIRA BRAGA- Registro de Licença No.:607/2010 - Vencimento em 08/06/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°251/11

840.405/2008-Consórcio Construtor Águas do São Francisco- AI N°249/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.456/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE SOUZA

Relação nº 121/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO

840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO

840.389/2010-GERALDO AURINO DE LIMA

840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO

840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO

840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA

840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA

840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES-

OF. N°1793/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA- AI N° 247/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT-

DA-OF. N°221.44.001-ER/2011/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°197/2011

840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO-AI N°206/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO-Registro de Licença n°717/2011 de 12/09/2011-Vencimento em 22/12/2013

840.216/2011-NILDOMAR DIAS DE BARROS-Registro de Licença n°718/2011 de 14/09/2011-Vencimento em 29/03/2012

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

854.961/1976-BRINEL - Briagem Nordeste Ltda.- AI N°250/11

840.196/2003-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°239/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.591/2007-EMANUEL MATEUS DE CASTRO- Alvará n°1.090/2008 - Cessionário: Pedreiras do Brasil s/a- CNPJ 28.396.794/0001-73

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

840.080/2006-HENIO JUELDON PEREIRA LEANDROAI N°68/09

Relação nº 123/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

João da Silva Vicente - 840049/04 - Not.183/2011 - R$ 2.035,80

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2011, p. 54

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