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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
187
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 613/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 03/07/2008

831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 03/07/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.451/2003-RUIMAR AMARAL GARCIA- AI N°1716/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

833.007/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- DOU de 14/04/2011

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG

Relação nº 622/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-DIAMANTINA/MG - Guia n° 201/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:14/02/2015

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 192/2011-50.000 toneladasCascalho Diamantífero- Validade:02/04/2012

831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-FUNILÂNDIA/MG - Guia n° 200/2011-4.000 toneladas-Calcário- Validade:31/08/2012

833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-GUARANI/MG, PIRAÚBA/MG - Guia n° 174/2011-30.000 toneladasGnaisse (Brita)- Validade:19/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDABELO VALE/MG - Guia n° 203/2011-50.000 t/ano-Granito para brita- Validade:11/01/2012

830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-FELIXLÂNDIA/MG - Guia n° 170/2011-2.600 toneladas-Ardósia- Validade:06/06/2015

832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 185/2011-2.600 toneladasGranito- Validade:27/06/2015

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 28/09/2011, p. 74

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