Processo minerário

831.280/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 595/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2303/2016-FISC

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°2302/2016-FISC

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3. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 597/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°468/2015-MG

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4. 17/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/03/2013 Seção 1

   Página 123 do DOU de 18/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 123

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8. 28/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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10. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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