Processo minerário

831.280/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 23/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

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3. 28/09/2011 Seção 1

   Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e — página do DOU de 28/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/03/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013

   • Guia de Utilização

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/03/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 786, DE 18 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 23/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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