Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 74
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 124/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 252/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1789/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 18/08/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.464/2007-Valdeliro Geraldo de Oliveira- AI N°254/11
840.103/2008-ACLF Empreendimentos Ltda.- AI N°253/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°192/11
840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°193/11
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA. -AI N°204/08
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA.-AI N°145/08
Relação nº 127/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA- AI
N°262/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 28/09/2011, p. 74