Processo minerário

840.141/1999

25 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2011 e 27/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 27/05/2011 Seção 1

   Alvará n°10.751/2009 — página do DOU de 27/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/09/2011 Seção 1

   Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e — página do DOU de 28/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 14/08/2013 Seção 1

   Decisão nº: 020/DNPM/PB — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/09/2014 Seção 1

    Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 12/05/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 17/11/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 22/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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15. 03/02/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/02/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 17/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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17. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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18. 05/03/2018 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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19. 07/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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20. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 25/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 24/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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23. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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24. 12/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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