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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
187
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 124/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 252/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1789/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 18/08/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.464/2007-Valdeliro Geraldo de Oliveira- AI N°254/11

840.103/2008-ACLF Empreendimentos Ltda.- AI N°253/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°192/11

840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°193/11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA. -AI N°204/08

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA.-AI N°145/08

Relação nº 127/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA- AI

N°262/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 28/09/2011, p. 74

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