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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.367/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.139/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.144/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.146/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.147/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.159/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.165/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.167/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.170/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.177/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.242/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.245/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.248/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.252/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.254/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.256/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.257/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.258/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.260/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.263/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.267/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 666.848.622-34 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°5.472/2011 - Cessionario:880.352/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.058/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- AI N°231/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2011-IRAN DOS SANTOS FRANCA-Registro de Licença n°48/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 17/03/2016 880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 29/03/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.441/2010-MANOEL ANTONIO SANTANA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- Registro de Licença No.:433/2009 - Vencimento em 24/08/2013 880.311/2009-TOPLAN LTDA- Registro de Licença No.:037/2010 - Vencimento em 23/09/2012 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 31/08/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.068/2003-NILO CESAR RODRIGUES CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.172/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.250/2010-MIGUEL NABUT

880.251/2010-MIGUEL NABUT

880.252/2010-MIGUEL NABUT

880.253/2010-MIGUEL NABUT

880.254/2010-MIGUEL NABUT

880.255/2010-MIGUEL NABUT

880.256/2010-MIGUEL NABUT

880.257/2010-MIGUEL NABUT

880.258/2010-MIGUEL NABUT

880.259/2010-MIGUEL NABUT

880.260/2010-MIGUEL NABUT

880.367/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.139/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.144/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.146/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.147/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.159/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.165/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.167/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.170/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.177/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.242/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.245/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.248/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.252/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.254/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.256/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.257/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.258/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.260/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.263/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.267/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 666.848.622-34 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°5.472/2011 - Cessionario:880.352/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.058/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- AI N°231/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2011-IRAN DOS SANTOS FRANCA-Registro de Licença n°48/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 17/03/2016 880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 29/03/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.441/2010-MANOEL ANTONIO SANTANA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- Registro de Licença No.:433/2009 - Vencimento em 24/08/2013 880.311/2009-TOPLAN LTDA- Registro de Licença No.:037/2010 - Vencimento em 23/09/2012 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 31/08/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.068/2003-NILO CESAR RODRIGUES CARVALHO

Relação nº 68/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROSAI N°230/2011

880.009/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-AI N°214/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.007/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA

880.403/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 111

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