Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.367/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.139/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.144/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.146/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.147/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.159/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.165/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.167/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.170/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.177/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.242/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.245/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.248/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.252/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.254/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.256/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.257/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.258/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.260/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.263/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.267/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 666.848.622-34 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°5.472/2011 - Cessionario:880.352/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.058/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- AI N°231/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2011-IRAN DOS SANTOS FRANCA-Registro de Licença n°48/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 17/03/2016 880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 29/03/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.441/2010-MANOEL ANTONIO SANTANA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- Registro de Licença No.:433/2009 - Vencimento em 24/08/2013 880.311/2009-TOPLAN LTDA- Registro de Licença No.:037/2010 - Vencimento em 23/09/2012 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 31/08/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.068/2003-NILO CESAR RODRIGUES CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 64/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.172/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.250/2010-MIGUEL NABUT
880.251/2010-MIGUEL NABUT
880.252/2010-MIGUEL NABUT
880.253/2010-MIGUEL NABUT
880.254/2010-MIGUEL NABUT
880.255/2010-MIGUEL NABUT
880.256/2010-MIGUEL NABUT
880.257/2010-MIGUEL NABUT
880.258/2010-MIGUEL NABUT
880.259/2010-MIGUEL NABUT
880.260/2010-MIGUEL NABUT
880.367/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.139/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.144/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.146/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.147/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.159/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.165/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.167/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.170/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.177/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.242/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.245/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.248/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.252/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.254/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.256/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.257/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.258/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.260/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.263/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC 880.267/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 666.848.622-34 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°5.472/2011 - Cessionario:880.352/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.058/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- AI N°231/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2011-IRAN DOS SANTOS FRANCA-Registro de Licença n°48/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 17/03/2016 880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 29/03/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.441/2010-MANOEL ANTONIO SANTANA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- Registro de Licença No.:433/2009 - Vencimento em 24/08/2013 880.311/2009-TOPLAN LTDA- Registro de Licença No.:037/2010 - Vencimento em 23/09/2012 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETORegistro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 31/08/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.068/2003-NILO CESAR RODRIGUES CARVALHO
Relação nº 68/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROSAI N°230/2011
880.009/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-AI N°214/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
880.007/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA
880.403/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.441/2010
- 880.172/2009
- 880.250/2010
- 880.251/2010
- 880.252/2010
- 880.253/2010
- 880.254/2010
- 880.255/2010
- 880.256/2010
- 880.257/2010
- 880.258/2010
- 880.259/2010
- 880.260/2010
- 880.367/2011
- 880.139/2009
- 880.144/2009
- 880.146/2009
- 880.147/2009
- 880.159/2009
- 880.165/2009
ver todos os 52 processos
- 880.167/2009
- 880.170/2009
- 880.177/2009
- 880.242/2009
- 880.245/2009
- 880.248/2009
- 880.252/2009
- 880.254/2009
- 880.256/2009
- 880.257/2009
- 880.258/2009
- 880.260/2009
- 880.263/2009
- 880.267/2009
- 881.027/2008
- 880.350/2011
- 880.058/2011
- 880.352/2011
- 880.058/2006
- 880.086/2011
- 880.106/2011
- 881.420/1994
- 880.311/2009
- 880.321/2010
- 880.068/2003
- 880.060/2006
- 880.009/2009
- 880.002/2006
- 880.003/2006
- 880.004/2006
- 880.007/2006
- 880.403/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 111