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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
190
Página
115

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 301/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.303/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.416/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

850.864/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.366

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.373/2010-RODRIGO MILANI- Alvará N°9.692- DOU de 2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°8.192/2007

850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.395/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.278/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°554/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.655/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.669/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.670/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.673/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.674/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.681/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.682/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

850.683/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 31/12/2012

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 11/07/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.574/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

850.469/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA

850.475/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

850.477/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME

850.637/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115

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