Processo minerário

850.902/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 24/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/03/2012 Seção 1

   Alvará n°18.956/2011 — página do DOU de 23/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 12/03/2019

   • Registro de Licença

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7. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/03/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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