Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.477/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 301/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.303/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.416/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
850.864/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.366
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.373/2010-RODRIGO MILANI- Alvará N°9.692- DOU de 2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°8.192/2007
850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.395/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.278/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°554/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.655/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.669/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.670/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.673/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.674/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.681/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.682/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
850.683/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 31/12/2012
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 11/07/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.574/2009-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
850.469/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA
850.475/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
850.477/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME
850.637/2011-ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.477/2011
- 850.303/2011
- 850.416/2010
- 850.864/2010
- 850.463/2004
- 850.373/2010
- 851.611/1994
- 850.564/2007
- 850.278/2007
- 850.655/2005
- 850.669/2005
- 850.670/2005
- 850.673/2005
- 850.674/2005
- 850.681/2005
- 850.682/2005
- 850.683/2005
- 850.902/2006
- 850.364/2009
- 850.574/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115