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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 178/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- NOT. N°121/2008-DIPAR

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- AI N°763/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.094/2004-MONTEIRO RIBEIRO-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°158/2009-DIPAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEDOU de 19/09/2011 - Evento: 186 - Indefere Pedido Mudança de Regime - Relação nº 171/11.

890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES- DOU de 19/09/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- AI N°294/2006-DIPAR

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- NOT. N°533/2008-DIPAR

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA MEDOU de 15/07/2011 - Relação nº 137/2011

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM-ME- Publicado DOU de 23/09/2009

Relação nº 180/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.699/2011-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.406/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°2894/2011-DGTM

890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2972/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.669/2007-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.402/2003-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME

890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-

TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.156/2011 DGTM

890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.167/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.147/2009-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.161/2000-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.249/2009-GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.459/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

890.700/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3124/2011-DGTM

890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3073/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3109/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.156/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA.

890.187/2009-R. ANDRADE DE ALMEIDA & BARCELLOS LTDA.

890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 116

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