Processo minerário
890.498/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2010 e 28/10/2015. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 72/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 223/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°425/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 104
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 93
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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