Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 178/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- NOT. N°121/2008-DIPAR
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA- AI N°763/2007
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.094/2004-MONTEIRO RIBEIRO-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°158/2009-DIPAR
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEDOU de 19/09/2011 - Evento: 186 - Indefere Pedido Mudança de Regime - Relação nº 171/11.
890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES- DOU de 19/09/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- AI N°294/2006-DIPAR
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.150/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE- NOT. N°533/2008-DIPAR
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA MEDOU de 15/07/2011 - Relação nº 137/2011
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM-ME- Publicado DOU de 23/09/2009
Relação nº 180/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.699/2011-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.406/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-OF. N°2894/2011-DGTM
890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2972/2011-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.669/2007-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.173/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.402/2003-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME
890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME
890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.156/2011 DGTM
890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.167/2011 DGTM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.147/2009-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
890.161/2000-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
890.249/2009-GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.459/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA
890.700/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3124/2011-DGTM
890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3073/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3109/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.156/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA.
890.187/2009-R. ANDRADE DE ALMEIDA & BARCELLOS LTDA.
890.304/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.224/2007
- 890.087/2007
- 890.094/2004
- 890.364/2008
- 890.498/2009
- 890.150/2001
- 890.455/2007
- 890.165/2003
- 890.699/2011
- 890.406/2008
- 890.415/2008
- 890.669/2007
- 890.173/2010
- 890.402/2003
- 890.243/2007
- 890.291/2007
- 890.527/2010
- 890.012/2010
- 890.013/2010
- 890.147/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 116