Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 118
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.527/1990, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no Município de OURO PRETO/MG, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°19'16,608''S/43°42'04,160''W; 20°19'16,607''S/43°41'35,583''W; 20°19'25,127''S/43°41'35,583''W; 20°19'25,127''S/43°41'33,652''W; 20°19'31,012''S/43°41'33,652''W; 20°19'31,012''S/43°41'30,756''W; 20°19'34,654''S/43°41'30,756''W; 20°19'34,655''S/43°42'05,505''W; 20°19'23,111''S/43°42'05,505''W; 20°19'23,111''S/43°42'04,160''W; 20°19'16,608''S/43°42'04,160''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 711,0m, no rumo verdadeiro de 15°13'59''972 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°18'54,300''S e Long. 43°42'10,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 829,0m-E; 262,0m-S; 56,0m-E; 181,0m-S; 84,0m-E; 112,0m-S; 1008,0m-W; 355,0m-N; 39,0m-E; 200,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 144 — DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 118