Processo minerário

830.527/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 388/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/07/2026 Seção 1

   Despacho nº 104.430/DIVFIS-MG/ANM/2026

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/02/2026 Seção 3

   Página 115 do DOU de 09/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39177/2025/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)