Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 118
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.657/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à USIBRITA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no Município de BETIM/MG, numa área de 38,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°54'53,165''S/44°14'29,977''W; 19°55'28,936''S/44°14'29,976''W; 19°55'28,936''S/44°14'43,691''W; 19°55'25,685''S/44°14'43,692''W; 19°55'25,684''S/44°14'33,414''W; 19°55'22,432''S/44°14'33,415''W; 19°55'22,433''S/44°14'36,853''W; 19°55'17,555''S/44°14'36,853''W; 19°55'17,555''S/44°14'40,291''W; 19°55'11,051''S/44°14'40,292''W; 19°55'11,051''S/44°14'43,730''W; 19°55'06,173''S/44°14'43,730''W; 19°55'06,173''S/44°14'47,110''W; 19°55'02,925''S/44°14'47,110''W; 19°55'02,924''S/44°14'43,697''W; 19°54'56,420''S/44°14'43,699''W; 19°54'56,420''S/44°14'43,730''W; 19°54'56,417''S/44°14'43,730''W; 19°54'56,417''S/44°14'50,607''W; 19°54'53,165''S/44°14'50,607''W; 19°54'53,165''S/44°14'29,977''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°54'53,165''S e Long. 44°14'29,977''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1100,0m-SE 00°00'05''625; 398,9m-SW 89°59'54''829; 100,0m-NW 00°01'01''879; 298,9m-NE 89°59'53''099; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 150,0m-NW 00°00'13''751; 100,0m-SW 89°59'39''374; 200,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-SW 89°59'39''374; 150,0m-NW 00°00'13''751; 98,3m-SW 90°00'00''000; 99,9m-NE 00°00'00''000; 99,3m-NE 89°58'57''659; 200,0m-NW 00°00'51''566; 0,9m-SW 89°22'38''079; 0,1m-NE 00°00'00''000; 200,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 600,0m-NE 89°59'56''562.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 148 — DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 118