Processo minerário

830.657/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 09/06/2015 Seção 1

   Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Sauê-Uiná e seu afluente o rio do Calor, — página do DOU de 09/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 27/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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