Processo minerário
830.657/1991
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2011 e 27/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 2.
- Seção 1
Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
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Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1251/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°27399/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18601/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°45412/2023/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS · p. 118
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Página 44 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63
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PORTARIA Nº 148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
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