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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.102/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°80/2011

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.014/2008-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°690/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.035/2011-SINVAL GOIS SANTOS

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito ofício de intimação de desmembramento de área(1110)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°451/2011, publicado no DOU de 29/06/2011, Interessado: AJAgropecuária Jurema LTDA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 56

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