Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.102/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°80/2011
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.014/2008-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°690/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.035/2011-SINVAL GOIS SANTOS
RELAÇÃO Nº 101/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito ofício de intimação de desmembramento de área(1110)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°451/2011, publicado no DOU de 29/06/2011, Interessado: AJAgropecuária Jurema LTDA
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 56