Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.348/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°151/2011 - SFAM/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 20/2011-48.000Toneladas-Granito - Brita- Validade:24/08/2013

864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-FIGUEIRÓPOLIS/TO, PEIXE/TO, SUCUPIRA/TO, TALISMÃ/TO Guia n° 18/2011 - 19/2011-50.000 - 8.500Toneladas - ToneladasAreia - Cascalho- Validade:27/07/2012 - 27/07/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.127/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.351/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°175/2011 - DNPM/TO

864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI-AI N°161/2011 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.320/2003-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LTDA

864.143/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°215/2010 - DNPM/TO

864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°271/2010 - DNPM/TO

864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°285/2011 - DNPM/TO

864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°286/2011 - DNPM/TO

864.277/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°530/2010 - DNPM/TO

864.278/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°531/2010 - DNPM/TO

864.279/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°152/2011 - DNPM/TO

864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°287/2011 - DNPM/TO

864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°288/2011 - DNPM/TO

864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°289/2011 - DNPM/TO

864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°290/2011 - DNPM/TO

864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°291/2011 - DNPM/TO

864.507/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°545/2010 - DNPM/TO

864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°292/2011 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°153/2011 - SFAM/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.014/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°256/2010 - DNPM/TO

864.545/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°606/2010 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.036/2002-LEILA DA COSTA CAMARGO

864.116/2002-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.162/2002-TOIYOKO HASHIMOTO

864.230/2002-IVAN GUIMARÃES COELHO

864.003/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

864.004/2003-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

864.033/2003-SEVERINO PEDRO SCHNEIDER

864.057/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A

864.094/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.115/2003-FERNANDO MORENO SUARTE

864.121/2003-ROSIMEIRY APARECIDA GONÇALVES SOUSA

864.125/2003-JOSÉ ELISABETH SILVA

864.155/2003-MINERAÇÃO J M LTDA

864.157/2003-FERNANDO MORENO SUARTE

864.170/2003-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A

864.172/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

864.292/2003-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA

864.311/2003-J. C. CAMARGO

864.321/2003-MINERAÇÃO PIABANHA LTDA

864.322/2003-AMILCAR JOSÉ NASCIMENTO

864.334/2003-OSMAIR AUGUSTO STELLA

864.367/2003-JOSÉ MAURICIO CAVALCANTE RIBEIRO

864.001/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA

864.029/2004-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.033/2004-SALOMÃO BARROS DE SOUSA

864.066/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES

864.067/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES

864.068/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES

864.104/2004-CÉSAR HANNA HALUM

864.112/2004-MINERAÇÃO J M LTDA

864.142/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.194/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.221/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.224/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.231/2004-JOSÉ RUBENS MORETTI

864.237/2004-MARCOS CARNEIRO RIOS

864.280/2004-MARCOS SANT`ANA DE ARAÚJO

864.285/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 102/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.219/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.221/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.234/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.284/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.339/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.346/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.347/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.348/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.349/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.350/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.352/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.357/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.360/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.361/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.362/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.454/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.455/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.457/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.458/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.459/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.460/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.468/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.469/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.628/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA- Cessionário:864.233/2011-P. R. R. DE SOUSA DRAGAGEM ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORCessionário:MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.415.353/0001-02- Alvará n°1.335/2006

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.038/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8.785/2008

864.022/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°286/2011

864.154/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°291/2011

864.155/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°292/2011

864.156/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°293/2011

864.157/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°294/2011

864.348/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°298/2011

864.349/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°299/2011

864.355/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°300/2011

864.661/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10.320/2011

864.114/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10.328/2011

864.115/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6.737/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.584/2010-R. MENDES DA CRUZ-Registro de Licença n°021/2011 de 23/09/2011-Vencimento em 27/11/2019

864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-Registro de Licença n°022/2011 de 23/09/2011-Vencimento em 29/03/2013

864.283/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA-Registro de Licença n°024/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/02/2029

864.599/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-Registro de Licença n°020/2011 de 21/09/2011-Vencimento em 10/08/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)-OF. N°276/2011/OUT/DNPM/T O

864.595/2010-MADEREIRA JAVAÉS LTDA-OF. N°688/2011 - OUT/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.629/2010-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE

864.300/2011-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.665/2007-MINERACAO & CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 103/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORDOU de 03/03/2011

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

ver todos os 116 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 56

Acompanhar 864.348/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis