Processo minerário

864.417/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/03/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 864/2014 - DNPM/TO, 865/2014 - DNPM/TO, 866/2014 DNPM/TO, 867/2014 - DNPM/TO, 868/2014 - DNPM/TO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.008/2014 - DNPM/TO

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5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.121/2014 - DNPM/TO

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7. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 37

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8. 28/05/2013 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/11/2012 Seção 1

    Página 73 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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12. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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