Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.082/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
194
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Área de 45,30 HA para 13,10 HA-AREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 191/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A .

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.410/2007-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°7.618/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Área de 45,30 HA para 13,10 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.152/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.659/2008

826.337/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.666/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.226/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.

826.332/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS

LT D A

826.333/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

826.334/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

826.335/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.663/2009-CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LTDA-Registro de Licença n°14/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 23/08/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12/2011 de 23/09/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- AI N° 808/2011 - 809/2011 - 810/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1230/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 72

Acompanhar 826.082/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis