Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.152/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.659/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 191/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA
826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.410/2007-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°7.618/2008
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Área de 45,30 HA para 13,10 HA-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.152/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.659/2008
826.337/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.666/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.226/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.
826.332/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS
LT D A
826.333/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
826.334/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
826.335/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.663/2009-CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LTDA-Registro de Licença n°14/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 23/08/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12/2011 de 23/09/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- AI N° 808/2011 - 809/2011 - 810/2011
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1230/2011
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 72