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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
195
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2198/2011

800.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2199/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2235/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°2218/2011-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°2221/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

995.868/1989-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°2740/2009 e 2741/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

995.868/1989-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°2742/2009

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

800.109/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.110/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.111/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.112/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.113/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.114/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.115/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.116/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.117/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.118/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.120/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.121/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.122/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.123/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.124/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.253/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.254/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.255/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.256/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.257/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.258/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.259/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.260/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

800.262/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 74

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