Processo minerário

800.219/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 18/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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