Processo minerário

800.219/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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5. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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6. 12/11/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 28/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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8. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 59

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9. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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10. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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