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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.139/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°243/2011 806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°240/2011 806.144/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°245/2011 806.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°244/2011 806.089/2009-GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA-AI N°252/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°39/2011 de 06/10/2011-Vencimento em 23/01/2018 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°36/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 02/06/2020 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 16/11/2019 806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-Registro de Licença n°40/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 13/10/2014 806.216/2011-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 13/10/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.147/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°1.241 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.463/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.758/2010-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 806.003/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.107/2005-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA 806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.060/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.061/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.088/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.105/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.132/2007-EDUARDO SALES COELHO FILHO 806.133/2007-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO 806.225/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.411/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99-Alvará n°4.776/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°2.284/2009 806.287/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°2287/2009 806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°882/2010 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA -Alvará N°3467/2010 806.700/2010-J FERNANDO TAJRA REIS -Alvará N°15.598/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 806.003/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA.AI N°209/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.043/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°250/2011 806.044/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°253/2011 806.045/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°249/2011 806.046/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°248/2011

806.066/2007-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.-AI N°255/2011 806.183/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°254/2011 806.115/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°257/2011 806.116/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°256/2011

806.139/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°243/2011 806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°240/2011 806.144/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°245/2011 806.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDAAI N°244/2011 806.089/2009-GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA-AI N°252/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°39/2011 de 06/10/2011-Vencimento em 23/01/2018 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°36/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 02/06/2020 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 16/11/2019 806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-Registro de Licença n°40/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 13/10/2014 806.216/2011-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 13/10/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 30/09/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.112/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.113/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.114/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.115/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.116/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.117/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.118/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.120/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.121/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.122/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

806.010/2005-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.221/2007-DAVID JACOMINO DEMITO

RELAÇÃO Nº 150/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 105

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