Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1,5 litros (com gás). Copos plásticos de 200 ml e 300 ml.- MACEIÓ/AL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.144/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1,5 litros (com gás). Copos plásticos de 200 ml e 300 ml.- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.104/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR-Registro de Licença n°41/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 19/03/2012
844.162/2011-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-Registro de Licença n°42/2011 de 19/10/2011-Vencimento em :Indeterminado
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 21/10/2011, p. 160