Processo minerário

844.009/1995

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27042/2023/SEOUFI-AL/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5446/2022/GER-AL/ANM

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5. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 261/21 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :10.557.540/0001-24 - Processo de cobrança: 944044/21 Valor: R$.703.954,96

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6. 24/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 63

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7. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 200

   • Concessão de Lavra
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8. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 54

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9. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 42

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10. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 65

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11. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 89

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12. 21/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 54

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13. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 146

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14. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 51

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15. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 84

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16. 15/07/2016 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/07/2016 — Seção 1

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17. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 61

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18. 11/07/2016 Seção 1

    Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 14/04/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 14/10/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 14/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 46

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27. 13/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164

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29. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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30. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74

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31. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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32. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 160

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33. 27/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74

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34. 07/07/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 80, DE 1o DE JULHO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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35. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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36. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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37. 12/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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38. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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