Processo minerário

844.009/1995

35 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 20/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/07/2011 Seção 1

EXTRATO DE ATA — página do DOU de 07/07/2011
- Concessão de Lavra
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27/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/12/2011 Seção 1

Resolução, relacionados com o assunto ora regulamentado, serão objeto de análise e deliberação da ANP. — página do DOU de 13/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2013 Seção 1

Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2013 Seção 1

ato: — página do DOU de 23/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2014 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
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06/05/2015 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 139/99, DOU de 29/04/1999 — página do DOU de 06/05/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/11/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 03/11/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 972, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/05/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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18/11/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.759, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/07/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.726, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 3.786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 680, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 20/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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