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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
79

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 396/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.769/2005-RENATO MENESES TORRES-AI N°2.374/11

862.176/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO-AI N°2.376/11

860.341/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.375/11

860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.809/10

860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.810/10

860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS-AI N°1.813/10

860.792/2006-VERA LUCIA DA CRUZ-AI N°1.818/10

860.842/2006-RIO GRANITO LTDA-AI N°2.006/10

860.858/2006-CACILDA LOPES JOSÉ-AI N°2.007/10

860.994/2006-NELI FEREIRA DOS SANTOS-AI N°2.377/11

860.201/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.379/11

860.202/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.380/11

860.203/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.381/11

860.204/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.382/11

860.205/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.383/11

860.207/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.384/11

860.208/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.385/11

860.210/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.386/11

860.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.387/11

860.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.388/11

860.217/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.389/11

860.221/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.390/11

860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.391/11

860.238/2008-GERSON MENEZES-AI N°2.378/11

860.473/2008-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES-AI N°2.392/11

860.522/2008-ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA-AI N°2.393/11

860.542/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°2.394/11

860.545/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO-AI N°2.395/11

860.553/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°2.396/11

860.555/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°2.397/11

860.556/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°2.398/11

860.642/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°2.399/11

860.655/2008-ELISIO BUENO MACHADO-AI N°2.400/11

860.656/2008-ATHOS VIEIRA DINIZ-AI N°2.401/11

860.781/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.402/11

860.782/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.403/11

860.789/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.404/11

860.790/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.405/11

860.791/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.406/11

860.792/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.407/11

860.793/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.408/11

860.794/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.409/11

860.878/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORAI N°2.410/11

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°2.411/11

862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- AI N°2.412/11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

861.768/2005-RENATO MENESES TORRES- AI N°2.373/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.345/2005-VALE S A-AI N°412/08

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.345/2005-VALE S A- AI N°412/08

RELAÇÃO Nº 412/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.DOU de 19/05/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 343, Seção 1, pág. 106- Texto publicado com erro: MUNICÍPIOS DE ITAPACI E PILAR DE GOIÁS. Texto retificado: MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS.

860.404/2007-AMIN SALOMÃO - Publicado DOU de 21/08/2009, Relação n° 195, Seção 1, pág. 63- Texto publicado com erro: REDUÇÃO DE ÁREA DE 1366,57 PARA 50,00HA.

Texto Retificado: REDUÇÃO DE ÁREA DE 39,26 PARA 19,86 HA.

860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2010, Relação n° 110, Seção 1, pág. 81- Texto publicado com erro: MUNICÍPIO DE GOIANIRA. Texto retificado: MUNICÍPIOS DE GOIANIRA E TRINDADE.

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 413/2011

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

862.249/1996-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MARCIA MARIA MACHADO - 2º Lugar: TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: MARCIA MARIA MACHADO, TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..."

860.291/2002-BRITASA INDÚSTRIA MINERAL LTDANa Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: AREIA CANAÃ LTDA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: AREIA CANAÃ

LTDA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..."

860.115/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - 2º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3º

Lugar: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A, EDIFI-

CA PARTICIPAÇÕES LTDA ..."

860.116/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..."

860.117/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..."

861.094/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: JOSÉ DA ROCHA RO-

DRIGUES - 2º Lugar: A.B. BORGES DE SOUZA ME - 3º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES, A.B. BORGES DE SOUZA , ITAMAR MEIRELES SACHETTO ..." 860.064/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORNa Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - 2º Lugar: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA, EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ..."

860.278/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: ANTONIO MENDES FERREIRA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO -3º Lugar: FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, FREDERICO

GONÇALVES VIDIGAL ..."

861.010/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS

MINERAIS LTDA - 2º Lugar: JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO ..."

861.034/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS

MINERAIS LTDA - 2º Lugar: RODOVAL DE SOUZA GUEDES..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, RODOVAL DE SOUZA GUEDES ..."

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1623/2011-DGTM-GO/DF

860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1624/2011-DGTM-GO/DF

860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-GO/DF

860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1626/2011-DGTM-GO/DF

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°1622/2011-DGTM-GO/DF

VALDIJON ESTRELA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 79

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