Processo minerário

861.815/2005

17 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 27/10/2020.

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05/04/2010 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/04/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 05/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1
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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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10/08/2011 Seção 1

ALVARÁ N°5.482/2008 — página do DOU de 10/08/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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26/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
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26/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
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28/11/2017 Seção 1

ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017
- Registro de Licença
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23/03/2018 Seção 1

Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018
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08/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
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18/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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27/10/2020 Seção 1

ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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