Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2010, Relação n° 110, Seção 1, pág. 81- Texto publicado com erro: MUNICÍPIO DE GOIANIRA. Texto retificado: MUNICÍPIOS DE GOIANIRA E TRINDADE.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 396/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.769/2005-RENATO MENESES TORRES-AI N°2.374/11
862.176/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO-AI N°2.376/11
860.341/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.375/11
860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.809/10
860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.810/10
860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS-AI N°1.813/10
860.792/2006-VERA LUCIA DA CRUZ-AI N°1.818/10
860.842/2006-RIO GRANITO LTDA-AI N°2.006/10
860.858/2006-CACILDA LOPES JOSÉ-AI N°2.007/10
860.994/2006-NELI FEREIRA DOS SANTOS-AI N°2.377/11
860.201/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.379/11
860.202/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.380/11
860.203/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.381/11
860.204/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.382/11
860.205/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.383/11
860.207/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.384/11
860.208/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.385/11
860.210/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.386/11
860.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.387/11
860.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.388/11
860.217/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.389/11
860.221/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.390/11
860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.391/11
860.238/2008-GERSON MENEZES-AI N°2.378/11
860.473/2008-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES-AI N°2.392/11
860.522/2008-ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA-AI N°2.393/11
860.542/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°2.394/11
860.545/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO-AI N°2.395/11
860.553/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°2.396/11
860.555/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°2.397/11
860.556/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°2.398/11
860.642/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°2.399/11
860.655/2008-ELISIO BUENO MACHADO-AI N°2.400/11
860.656/2008-ATHOS VIEIRA DINIZ-AI N°2.401/11
860.781/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.402/11
860.782/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.403/11
860.789/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.404/11
860.790/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.405/11
860.791/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.406/11
860.792/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.407/11
860.793/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.408/11
860.794/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.409/11
860.878/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORAI N°2.410/11
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°2.411/11
862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- AI N°2.412/11
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
861.768/2005-RENATO MENESES TORRES- AI N°2.373/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
861.345/2005-VALE S A-AI N°412/08
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
861.345/2005-VALE S A- AI N°412/08
RELAÇÃO Nº 412/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.DOU de 19/05/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 343, Seção 1, pág. 106- Texto publicado com erro: MUNICÍPIOS DE ITAPACI E PILAR DE GOIÁS. Texto retificado: MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS.
860.404/2007-AMIN SALOMÃO - Publicado DOU de 21/08/2009, Relação n° 195, Seção 1, pág. 63- Texto publicado com erro: REDUÇÃO DE ÁREA DE 1366,57 PARA 50,00HA.
Texto Retificado: REDUÇÃO DE ÁREA DE 39,26 PARA 19,86 HA.
860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2010, Relação n° 110, Seção 1, pág. 81- Texto publicado com erro: MUNICÍPIO DE GOIANIRA. Texto retificado: MUNICÍPIOS DE GOIANIRA E TRINDADE.
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 413/2011
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
862.249/1996-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MARCIA MARIA MACHADO - 2º Lugar: TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: MARCIA MARIA MACHADO, TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..."
860.291/2002-BRITASA INDÚSTRIA MINERAL LTDANa Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: AREIA CANAÃ LTDA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: AREIA CANAÃ
LTDA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..."
860.115/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - 2º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3º
Lugar: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A, EDIFI-
CA PARTICIPAÇÕES LTDA ..."
860.116/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..."
860.117/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..."
861.094/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: JOSÉ DA ROCHA RO-
DRIGUES - 2º Lugar: A.B. BORGES DE SOUZA ME - 3º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES, A.B. BORGES DE SOUZA , ITAMAR MEIRELES SACHETTO ..." 860.064/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORNa Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - 2º Lugar: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA, EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ..."
860.278/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: ANTONIO MENDES FERREIRA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO -3º Lugar: FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, FREDERICO
GONÇALVES VIDIGAL ..."
861.010/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS
MINERAIS LTDA - 2º Lugar: JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO ..."
861.034/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS
MINERAIS LTDA - 2º Lugar: RODOVAL DE SOUZA GUEDES..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, RODOVAL DE SOUZA GUEDES ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1623/2011-DGTM-GO/DF
860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1624/2011-DGTM-GO/DF
860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-GO/DF
860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1626/2011-DGTM-GO/DF
861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°1622/2011-DGTM-GO/DF
VALDIJON ESTRELA Substituto
Processos neste ato
- 860.644/2007
- 861.769/2005
- 862.176/2005
- 860.341/2006
- 860.526/2006
- 860.612/2006
- 860.720/2006
- 860.792/2006
- 860.842/2006
- 860.858/2006
- 860.994/2006
- 860.201/2008
- 860.202/2008
- 860.203/2008
- 860.204/2008
- 860.205/2008
- 860.207/2008
- 860.208/2008
- 860.210/2008
- 860.214/2008
ver todos os 66 processos
- 860.215/2008
- 860.217/2008
- 860.221/2008
- 860.225/2008
- 860.238/2008
- 860.473/2008
- 860.522/2008
- 860.542/2008
- 860.545/2008
- 860.553/2008
- 860.555/2008
- 860.556/2008
- 860.642/2008
- 860.655/2008
- 860.656/2008
- 860.781/2008
- 860.782/2008
- 860.789/2008
- 860.790/2008
- 860.791/2008
- 860.792/2008
- 860.793/2008
- 860.794/2008
- 860.878/2008
- 860.765/1987
- 862.793/2008
- 861.768/2005
- 861.345/2005
- 861.095/2005
- 860.316/2007
- 860.404/2007
- 862.249/1996
- 860.291/2002
- 860.115/2005
- 860.116/2005
- 860.117/2005
- 861.094/2007
- 860.064/2008
- 860.278/2008
- 861.010/2008
- 861.034/2008
- 860.953/2003
- 860.363/2004
- 860.365/2004
- 860.366/2004
- 861.815/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 79