DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 324/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°0539/2011

850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°443/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°976/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.239/2011

850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. N°3.237/2011

850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. N°3.238/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.519/2009-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.450/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 para 307,03-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.214/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.282/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.036/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.038/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.545/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.207/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

851.236/2008-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

853.433/1994-VALE S A-Minério de Níquel- Prazo de 03 (três) anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.377/2008

850.217/2007-RUBENS ZÍLIO-ALVARÁ N°14.572/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.179/2001-VALE S A-AI N°643/2011

850.003/2002-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°621/2011

850.111/2002-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°642/2011

850.471/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°641/2011

850.457/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°644/2011

850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°179/2011

850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°180/2011

850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°444/2011

851.100/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°556/2011

851.101/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°557/2011

851.103/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°559/2011

851.105/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°581/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.282/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.343/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.507/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.610/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.611/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LTDA.

850.695/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

850.700/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

850.980/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.981/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.982/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.983/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.984/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.985/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.986/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.987/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

850.988/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A .

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.274/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.048/2004-VALE S A

850.049/2004-VALE S A

850.051/2004-VALE S A

850.052/2004-VALE S A

850.053/2004-VALE S A

850.298/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.318/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.321/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.322/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.989/2008-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.835/2010-FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA-Registro de Licença n°57/2011 de 05/10/2011-Vencimento em 26/10/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA