Processo minerário

850.798/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO RIO AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.534.496/0001-25- Alvará n°11067/2008

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2. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°11.067/2009

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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5. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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6. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 312/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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13. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 80

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14. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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