DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.079/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.080/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.081/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.082/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.083/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.084/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

878.108/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

878.075/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.107/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF.

N°763/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.033/2010-VALE S A -Alvará N°13423/2010

878.034/2010-VALE S A -Alvará N°13424/2010

878.035/2010-VALE S A -Alvará N°13425/2010

878.036/2010-VALE S A -Alvará N°13426/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-

FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°754/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°753/2011

878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°749/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.063/2005-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-OF. N°755/2011

878.003/2008-AELSON LUIZ SANTOS-OF. N°756/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença No.:113/2010 - Vencimento em 14/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.046/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°154/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 17/03/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°748/2011

878.074/2011-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°764/2011

878.099/2011-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°757/2011

JOSE ANDERSON ARAUJO