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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
206
Página
156

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.460/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.461/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.606/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.339/2008-P J F SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.412/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSCessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°4.777/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.695/2010-J FERNANDO TAJRA REIS -Alvará N°15.593/2010

806.696/2010-J FERNANDO TAJRA REIS -Alvará N°15.594/2010

806.697/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA -Alvará N°15.595/2010

806.699/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA -Alvará N°15.597/2010

806.705/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA -Alvará N°15.601/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHOAI N°276/2011

806.150/2007-WILLIAM PENHA BARROS-AI N°262/2011

806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°283/2011

806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°282/2011

806.188/2007-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°266/2011

806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°267/2011

806.281/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°264/2011

806.294/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°258/2011

806.297/2007-WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE-AI N°277/2011

806.004/2008-SILVIO ALVES TEIXEIRA-AI N°261/2011

806.027/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°259/2011

806.037/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°263/2011

806.041/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°271/2011

806.043/2008-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°278/2011

806.044/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°260/2011

806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°268/2011

806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°269/2011

806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°270/2011 806.066/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°273/2011 806.067/2008-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.-AI N°265/2011 806.077/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°284/2011 806.078/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°285/2011 806.117/2008-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.-AI N°275/2011 806.128/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°237/2011 806.133/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°241/2011 806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°238/2011 806.140/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°239/2011 806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°242/2011 806.150/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°246/2011 806.156/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°288/2011 806.163/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°236/2011 806.175/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°247/2011 806.180/2008-GRANORTE - GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-AI N°274/2011

806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI N°281/2011 806.196/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°280/2011 806.200/2008-AGUAS DA AMAZONIA SA-AI N°272/2011 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA-AI N°251/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.211/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEI-

RA-OF. N°1.286

806.234/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°1.243/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

806.235/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.AI Nº 202/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.OF. N°1.329/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.220/2011

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.219/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°44/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 09/09/2015

806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 18/07/2013

806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 06/01/2021

806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 05/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°1.287

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°1.285

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2011, p. 156

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