Processo minerário

806.096/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47163/2024

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4. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1329 a 1332/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:20/2008 - Prorrogado por 20 ano(s)

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5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.233/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 73 a 77/2014

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 85

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9. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 156

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11. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 52

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