Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 157
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.040/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3247/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.410/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
803.465/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA
803.471/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.058/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°333/2011
803.478/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1097/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.308/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
803.315/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
803.319/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
803.288/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.289/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.290/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.291/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.292/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.293/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.295/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.297/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.300/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.301/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.302/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.304/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°193/2011
803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°194/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°1103/2011
803.022/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°334/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
804.036/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3244/2009
804.039/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO REDRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3246/2009
804.040/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3247/2009
804.041/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELANO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380512.658-15-Alvará n°3248/2009
804.042/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3249/2009
804.043/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3250/2009
804.044/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3251/2009
804.045/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3252/2009
804.046/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3253/2009
804.047/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3254/2009
804.048/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3255/2009
804.049/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3256/2009
804.050/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3257/2009
804.051/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3258/2009
803.399/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Marlon Rômulo de Araújo Fortes- CPF ou CNPJ 420.486.213-68- Alvará n°15569/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.035/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°5545/2009
803.516/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14268/2008
803.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14263/2008
803.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14264/2008
803.840/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°294/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.147/2011-LAURO GOMES MARETO-Registro de Licença n°60/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 29/04/2021
803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°62/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 25/07/2041
803.357/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°61/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 27/01/2013
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 804.040/2008
- 803.410/2011
- 803.465/2011
- 803.471/2011
- 803.063/2011
- 803.261/2011
- 803.058/2011
- 803.478/2011
- 803.308/2010
- 803.315/2010
- 803.319/2010
- 803.288/2011
- 803.289/2011
- 803.290/2011
- 803.291/2011
- 803.292/2011
- 803.293/2011
- 803.295/2011
- 803.297/2011
- 803.300/2011
ver todos os 51 processos
- 803.301/2011
- 803.302/2011
- 803.304/2011
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- 803.010/2007
- 803.077/2007
- 804.427/2008
- 803.022/2009
- 804.036/2008
- 804.039/2008
- 804.041/2008
- 804.042/2008
- 804.043/2008
- 804.044/2008
- 804.045/2008
- 804.046/2008
- 804.047/2008
- 804.048/2008
- 804.049/2008
- 804.050/2008
- 804.051/2008
- 803.399/2010
- 803.035/2007
- 803.516/2008
- 803.530/2008
- 803.531/2008
- 803.840/2008
- 803.147/2011
- 803.351/2011
- 803.357/2011
- 803.390/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2011, p. 157