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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
206
Página
157

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    804.043/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3250/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.410/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA

803.465/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA

803.471/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.058/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°333/2011

803.478/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1097/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.308/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

803.315/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

803.319/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

803.288/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.289/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.290/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.291/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.292/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.293/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.295/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.297/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.300/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.301/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.302/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.304/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°193/2011

803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°194/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011

804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1103/2011

803.022/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°334/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

804.036/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3244/2009

804.039/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO REDRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3246/2009

804.040/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3247/2009

804.041/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELANO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380512.658-15-Alvará n°3248/2009

804.042/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3249/2009

804.043/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3250/2009

804.044/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3251/2009

804.045/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3252/2009

804.046/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3253/2009

804.047/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3254/2009

804.048/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3255/2009

804.049/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3256/2009

804.050/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3257/2009

804.051/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3258/2009

803.399/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Marlon Rômulo de Araújo Fortes- CPF ou CNPJ 420.486.213-68- Alvará n°15569/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.035/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°5545/2009

803.516/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14268/2008

803.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14263/2008

803.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14264/2008

803.840/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°294/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.147/2011-LAURO GOMES MARETO-Registro de Licença n°60/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 29/04/2021

803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°62/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 25/07/2041

803.357/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°61/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 27/01/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2011, p. 157

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